Sessão Especial debate alternativas e políticas para sistema modal no Pará

Por Mara Barcellos - AID - Comunicação Social

Novos sistemas modais logísticos para o desenvolvimento do Estado do Pará foram os assuntos em debate na Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (26.08), na Assembleia Legislativa do Pará.

Proposto pelo deputado Fábio Freitas, o espaço promoveu discussões sobre a necessidade de investimentos em um conjunto de obras estruturantes essenciais à logística para melhorar o escoamento da produção paraense, aproveitando o potencial e a posição estratégica rumo ao mercado internacional.   

“Acompanhando a tendência de mudança no rumo logístico para o escoamento da produção, os modais são formas estratégicas de incentivar o desenvolvimento e a consolidação dos portos e os corredores de exportação. Nossa proposta é discutir e apresentar alternativas para promover o desenvolvimento de forma estratégica e colocar o Pará em uma posição privilegiada, a partir do seu potencial. O setor tem capacidade para gerar mais de 18 mil empregos entre diretos e indiretos. Outro assunto é a burocratização que necessita ser destravada para avançar”, destacou o deputado Fábio Freitas, em seu pronunciamento de abertura.

O Pará possui aproximadamente 11.754 km de rodovias, distribuídos em  6.718 km de vias estaduais e outros 5.036 km de rodovias federais. No entanto, o Estado  é essencialmente hidrográfico, sendo que dos 144 municípios, 73 cidades são cortadas por rios, o que requer maiores investimentos em sistemas modais modernos e integrados.

Dentro desse contexto, existe uma ampla malha logística, entretanto de difícil trafegabilidade. Na malha rodoviária 60% ainda não são pavimentadas, o que dificulta o escoamento e acessos estratégicos às estações de transbordo de Santarenzinho e Miritituba no Rio Tapajós, a partir da BR -163. A PA-258 é uma via importante que também necessita de investimentos de pavimentação no trecho que interliga a estrada do Rio Capim ao município de Tomé Açú. A duplicação da estrada de Paragominas a Barcarena é outra obra importante para o corredor de exportação.            

Alguns projetos no Estado dependem de investimentos diretos do Governo Federal, como o Pedral do Lourenço e a pavimentação da BR-163. No entanto, existem ações logísticas estratégicas que podem ser implementadas no Pará pelo Poder Executivo em parceria com a iniciativa privada. A implantação de uma plataforma no Rio Guamá ao lado da ponte da Alça Viária seria uma saída para desafogar o trânsito de 2.000 carretas diárias que saem de segunda a sexta de Icoaraci e percorrem a BR 316 até chegar ao porto de Vila do Conde, em Barcarena. Com o sistema, toda a produção seria transportada via Rio Guamá até os Contêiner do Porto de Vila do Conde.    

Na opinião do presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial, Lacustre e das Agências de Navegação do Estado do Pará (SINDARPA), Eduardo Carvalho, falta apoio político para implantar o sistema que é viável.   

“Com a implantação dessa plataforma no Guamá, isso iria simplificar o sistema de transporte e logística na região. O que falta é vontade política. Caberia ao Estado desapropriar a área a ser implantada e fazer os estudos e a emissão da licença ambiental”, disse, esclarecendo que já existem 23 empresários interessados em construir o empreendimento.

De acordo com o representante do SINDARPA, outros municípios como Marabá, Santarém, Miritituba e Vitória do Xingu poderão ser contemplados com plataformas semelhantes. Marabá tem potencial para capacidade logística anual de 10 milhões de toneladas.     

Com mais de 11 mil Km de estradas, boa parte da produção paraense é transportada por via terrestre. O inverno rigoroso ainda é um dos principais problemas que afetam a qualidade dessas vias. Portando, o governo estadual reconhece a necessidade de realizar obras de recuperação dessas vias que foram prejudicadas pelas fortes chuvas e vem trabalhando para a manutenção.   

O Diretor Técnico da Secretaria de Transporte, João Renato Aguiar, informou as principais ações para sanar esses problemas e garantir a trafegabilidade de trechos estratégicos.

“O inverno rigoroso provocou danos em algumas estradas que precisam ser recuperadas com urgência, além da queda da ponte do Rio Moju que fez atrasar o calendário de cronograma de obras. Mas vamos retomar essas obras e agora estamos licitando para incluir a pavimentação de novas vias. A PA-150 é uma via que precisa ser recuperada em todo o seu trajeto, além da PA- 156, perto de Paragominas, que também é prioridade”, reiterou.  

A cabotagem é um novo sistema modal de navegação onde o transporte é feito de um porto para outro porto. A modalidade logística também ganhou destaque no debate.

Daniel Bertolini, Presidente do Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Pará (SINDICARPA), defendeu a cobrança de ICMS no transporte de produtos de grandes embarcações.

“Não podemos aceitar que os navios que transportam cargas do sul e sudeste entrem na bacia Amazônica com a mesma carga que hoje viria por caminhão e que passe aqui por uma balsa com destino a Manaus, Santarém ou Macapá sem pagar o ICMS para o estado e sem gerar nenhum emprego. Esse é um modelo que pode representar muito aos cofres do Estado”, defendeu.

Também participaram da Sessão: Eduardo Carvalho, presidente do Sindicato  das Empresas de Navegação Fluvial, Lacustre e das Agências  de Navegação do Estado do Pará; Alexandre Araújo, presidente da Associação dos Profissionais de Logística da Amazônia (ASPLAM); Demétrio Hage, da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará; Ricardo Medina, Gerente de Planejamento de Mercado da CDP; Renato Maciel, Chefe de Serviços de Engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); João Renato Aguiar, Diretor Técnico de Transporte da SETRAN; Daniel Bertolini, Presidente do Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Pará; José Miranda Nobre, Presidente da Federação dos Trabalhadores em Transporte Marítimo e Fluvial do Estado do Pará e Amapá;  Alan Jones Tavares, Diretor de Planejamento do Grupo Empresarial Buritipar; Capitão do Corpo de Bombeiros, Anderson Braga e  Rebeca Hesketh, Secretária Legislativa da Alepa.   

 
 
 
 

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